Processo 186724/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 10:37
Autuado em 30/03/2012 10:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2930/2013 da Segunda Câmara, de 12/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2930/ 2013 Regular com determinações NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão   2930/ 2013 Regular com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCIMARA FARAGO
Gestor das Contas LUCIMARA FARAGO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2012 15:01 do Protocolo 475572/12
09/07/2012 15:01 juntada de AR ofício 805/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/06/2012 Ofício de Contraditório   805/ 2012 29/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2013 701 Acórdão nº 2930/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 1931/2012
13/06/2012 421 Despacho Processual Diverso nº 1100/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5582/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2013 10:50 DP  
01/08/2013 13:59 S2C Acórdão nº 2930/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 799/2013 -
01/08/2013 13:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 743/2013 -
02/07/2013 11:20 GCNB  
30/08/2012 16:59 DCM Informação nº 753/2013 - Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Conclusão: Contas Regulares, porém com recomendação em virtude de que os valores do Compensado do Balanço Patrimonial do SIM-AM e Contabilidade não conferem
03/08/2012 11:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2033/2012 -
03/08/2012 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1931/2012 -
01/08/2012 09:34 SMPjTC Parecer nº 11697/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCM.
11/06/2012 11:26 DCM Instrução nº 2915/2012 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
11/06/2012 11:26 DCM Ofício de Contraditório nº 805/2012 -
06/06/2012 15:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1058/2012 -
06/06/2012 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1100/2012 -
31/03/2012 14:34 DCM Instrução nº 1845/2012 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 12:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5582/2012 -

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